Sabe aquele momento em que você começa a desconfiar que sua ideia foi plagiada?

Quem já passou por isso sabe bem a sensação horrível que dá. Buscando informações sobre os direitos autorais no Brasil, principalmente para proteger obras de design, encontrei este ótimo vídeo feito pela equipe do Choco-la Design que esclarece questões sobre o direito autoral moral e direito autoral patrimonial. E também deixa algumas dicas sobre como proteger suas criações a partir de registros com custos baixos.

Direito autoral moral
É o direito quando você cria algo como pessoa física. Não é necessário o registro mesmo trabalhando para alguma empresa, ele é intransferível.

Direito autoral patrimonial
Este é reservado para pessoas juridicas. Quando você presta serviços para alguma empresa, ela detem os direitos patrimoniais para poder comercializar o seu trabalho.

Este direito concedido a partir de algum contrato estabelecido entre as partes, mas isso não anula o seu direito autoral moral que é intransferível.

Para fazer um registro patrimonial do seu trabalho você pode fazer uma ata notarial ou emitir um certificado digital em sites como da biblioteca nacional.

Qualquer dúvida que tiver, procure um advogado.

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